Plenária Estadual de Saúde Mental Intersetorial - Etapa Estadual - São Paulo

Abstract

No Brasil inteiro está se discutindo a saúde mental de nosso país, como parte do Processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. Inúmeros municípios realizaram conferências municipais e todos os Estados estão convocando as conseqüentes conferências estaduais. Lamentavelmente o maior estado da Federação, através de sua secretaria de saúde não convocou a Conferência Estadual de Saúde Mental, contrariando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.Essa atitude comunicada ao COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde, na reunião da CIB de 15 de abril - coloca em risco os princípios democráticos do SUS. Salientamos no Estado de São Paulo que mais de setenta municípios já realizaram conferências municipais ou regionais e que dezenas de outras cidades estão com datas marcadas para o cumprimento de suas obrigações para com seus munícipes sejam eles usuários, familiares, trabalhadores de saúde mental e de outras áreas intersetoriais.O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e as entidades abaixo assinadas convocam a realização de uma Plenária Estadual a realizar-se no dia 22 de maio de 2010, como etapa Estadual do processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. A Plenária Estadual terá como objetivo analisar a situação estadual sobre saúde mental; elaborar propostas para o Estado e a União e garantir a participação da delegação desses municípios, assim como a viabilização das propostas já deliberadas