Browsing DIREITOS HUMANOS by Subject "Medidas Socioeducativas"
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Caderno de artigos ECA 30 anos
Conselho Federal de Psicologia (2020)A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ancorado nos princípios da Doutrina de Proteção Integral, é histórica e sua e implementação ainda se faz presente, mesmo após trinta anos. Olhar para ... -
Caderno de Debates: Visitas Institucionais à Fundação Casa São Paulo.
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2016)O Caderno de Debates das Visitas Institucionais à Fundação Casa de São Paulo foi construído e elaborado em 2015 e 2016. As visitas institucionais à Fundação Casa tiveram o objetivo de conhecer a prática psi no sistema ... -
CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2015-03)Material Promocional - Folheto - Contra Criminalização da Infância e Adolescência As Entidades abaixo assinadas vêm a público reiterar a sua posição contrária à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Na ... -
CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Baixada Santista e Vale do Ribeira (2015-05)Material Promocional - Folder - Contra Criminalização da Infância e Adolescência O objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepara-lo para uma vida adulta e ajudá-lo a recomeçar. -
O ECA cresceu, mas será que evoluiu?
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Assis (2008-07-13)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) surgiu em 13 de julho de 1990, para dar proteção à criança através de amparo legal, afim de que toda criança e adolescente tenham direito a sua infância, educação, moradia, e ...