Browsing DIREITOS HUMANOS by Subject "Depoimento Especial"
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Discussões sobre Depoimento Especial no Sistema Conselhos de Psicologia
Conselho Federal de Psicologia (2019)Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento. Separar uma condição da outra é negar-lhes a proteção integral garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção dos Direitos ... -
Escuta Especial e Depoimento Especial
Conselho Federal de Psicologia; Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2018)Em abril de 2017 foi promulgada a Lei 13.431 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da ...