Relatório de Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)

Abstract

Este relatório é resultado de uma inspeção conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do Conselho Federal de Psicologia – CFP, realizada a instituições de longa permanência para idosos. Foram visitadas 24 instituições em 11 estados da federação e o Distrito Federal entre setembro e outubro de 2007, com o objetivo de se avaliar, a partir de uma amostra representativa da realidade nacional, as condições concretas a que estão submetidos nossos idosos, a efetividade de seus direitos humanos e a adequação das instituições de longa permanência às novas exigências do Estatuto do Idoso. A inspeção realizada assinala a continuidade de uma parceria entre a OAB e o CFP, fundada na compreensão comum às duas instituições quanto à necessidade urgente e prioritária de avanços na garantia efetiva dos direitos humanos de toda a população.